RGA: Em Luta por Letras!

Colegas,

Hoje, dia treze de Março de dois mil e dezoito, ocorreu uma das Reuniões Gerais de Alunos mais importantes e concorridas dos últimos anos na Faculdade de Letras. Hoje, os estudantes demonstraram toda sua união e força face à atitude intimidatória com que a AE foi confrontada por parte do Director da faculdade, Professor Doutor Miguel Tamen.

Em causa, o CEI – Os Letrinhas – creche dependente da Associação de Estudantes -, e um espaço cronicamente deficitário para as contas da AE, o qual necessita urgentemente de uma solução.

Face a esta situação, a Direcção da AEFLUL procurou o Director da Faculdade para, em conjunto, se procurar uma solução viável para o futuro da creche. Apesar de ter manifestado disponibilidade imediata para ajudar a AEFLUL a lidar com esta questão, o “apoio” que o Director sugeriu tinha como contrapartida a apropriação de todas as concessões da Associação de Estudantes.

As soluções apresentadas pelo Director implicavam, assim, a total perda de autonomia deste organismo representativo dos estudantes, algo que atenta contra a Lei do Associativismo Jovem e contra o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que preveem e defendem essa mesma autonomia.

Após formulação de contraproposta pela AEFLUL, o Director mostrou uma “flexibilidade” irrelevante, propondo deixar para a AE não mais do que duas das concessões pior remuneradas – e, logo, insuficientes para assegurar a sobrevivência da AEFLUL. A aceitação desta proposta implicaria, também, a perda da autonomia da AE não constituindo, por isso, uma real alternativa.

Sublinhe-se que ao longo das diversas tentativas negociais encetadas pela AEFLUL, o Director reconheceu que o seu real objectivo passava por ficar com todas as concessões. Assim, e face às recusas da AEFLUL em aceitar propostas que lhe retirariam a autonomia, o Director da FLUL afirmou a sua intenção de apropriação das concessões da AE pela FLUL, independentemente de se chegar a algum tipo de acordo, alegando uma suposta violação dos termos do Protocolo que a liga à AEFLUL, no contexto de uma prática que há anos tem sido aceite pela FLUL sem qualquer reivindicação de incumprimento.

Ao longo de todo este processo, a AEFLUL lamenta também o facto de o Director ter evidenciado um profundo desconhecimento do enquadramento legal que rege as Associações de Estudantes, assim como da realidade dos preços praticados nas concessões da AEFLUL.

Informados sobre esta situação, e esclarecidas todas as dúvidas que apresentaram durante a Reunião Geral de Alunos realizada esta tarde, os estudantes decidiram, por maioria, repudiar a atitude do Direcção da FLUL durante as reuniões já havidas, recusar liminarmente a proposta da Direcção, mandatando ainda a Direcção da AEFLUL para prosseguir com as negociações, sem nunca abdicar da “defesa dos superiores interesses dos estudantes”, garantindo “a sobrevivência da Associação de Estudantes até às últimas instâncias e consequências”.